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Lei das Doulas: a importância de legalizar a atuação dessas profissionais

Publicado por Doula Brasil em

Lei das doulas

Lei das Doulas

Entenda por que é importante permitir a entrada dessas profissionais em hospitais e maternidades

lei-da-doula Lei das Doulas: a importância de legalizar a atuação dessas profissionais

Com o aumento de debates acerca da humanização da gestação e do parto, a importância do trabalho da Doula vem ganhando mais reconhecimento nas últimas décadas. Porém, infelizmente a atuação dessa profissional ainda é desconhecida por parte da população brasileira. Logo se faz tão necessária a Lei das Doulas.

Uma Doula se compromete em fornecer às gestantes todo o tipo de suporte e auxílio durante a gestação, parto e pós-parto; de acordo com as necessidades de cada uma. Dessa forma, ela oferece os apoios fisiológico, emocional, psicológico, informativo, educacional e pedagógico. As Doulas também lutam e trabalham pela questão da humanização da gestação e do parto, e pelo respeito ao protagonismo da mulher em momentos tão especiais, que são gestar e dar à luz a um novo ser.

Logo, ter normas legais que regulamentam a atuação da Doula é essencial não apenas para a maior liberdade da profissional em realizar seus auxílios, como também para a mulher grávida que deseja ter seu acompanhamento durante o trabalho de parto e pós-parto imediato.

Onde a Lei das Doulas foi sancionada e o que garante?

lei-escrita-mulheres-lei-das-doulas-768x513 Lei das Doulas: a importância de legalizar a atuação dessas profissionais

Até o presente momento, ainda não existe uma lei federal para Doulas. Entretanto, Assembleias Legislativas estaduais e municipais de diversas regiões do Brasil conseguiram aprovar a Lei das Doulas, autorizando a entrada destas profissionais em maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, das redes públicas e privadas.

Os estados brasileiros que, até então, sancionaram tal norma são: Rio de Janeiro, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Amazonas, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Tocantins, Amapá, Rondônia e Santa Catarina.

Todos estes estados reconhecem a função da Doula de acordo com a definição da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO): “acompanhantes de parto escolhidas livremente pelas gestantes e parturientes, que visam prestar suporte contínuo à gestante no ciclo gravídico puerperal, favorecendo a evolução do parto e bem-estar da gestante”.

A profissional é permitida em acompanhar a mulher grávida durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato; mediante autorização da parturiente e certificação de curso para formação ocupacional dessa área.

Vale ressaltar que a lei não atribui à Doula vínculos com a instituição que entrar para o acompanhamento. Além disso, a profissional também não é autorizada a realizar procedimentos médicos ou clínicos, bem como procedimentos de enfermagem e/ou de enfermagem obstétrica.

Há um diferencial interessante nas leis dos estados do Ceará e Tocantins, que é a implementação do Estatuto do Parto Humanizado. Além do direito ao acompanhamento de uma Doula, o Estatuto oferece a gestantes garantias como privacidade, métodos não farmacológicos para conforto e alívio da dor, contato pele a pele imediato com o bebê após o parto (se este estiver saudável), amamentação na primeira hora de vida, não ser submetida à intervenções médicas desnecessárias, entre outros.

Benefícios da Lei das Doulas

A Lei das Doulas, atrelada ao benefício da doula no período perinatal, contribui para que a atuação da profissional no suporte a gestantes, parturientes e puérperas ganhe importância e reconhecimento.

Como os serviços de Doula ainda são exercidos de forma privada ou voluntária, a lei garante que sua atuação também se torne pública, sendo autorizada em maternidades e hospitais do SUS.

A lei das Doulas também autoriza a profissional a entrar com todos seus equipamentos de trabalho necessários, como: bolas de fisioterapia, massageadores, bolsa de água quente, óleos essenciais, entre outros. Dessa forma, ela consegue realizar seu trabalho de acompanhamento à gestante com mais tranquilidade e liberdade.

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Normas legais relacionadas ao trabalho da Doula também são importantes para garantir experiências positivas de parto e cada vez mais humanizadas.

A médica obstetra Ana Carolina Abi-Ramia, graduada em Medicina pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), explica que “com atuação das doulas (no Rio de Janeiro), houve uma diminuição da quantidade de anestesia, melhor satisfação com o parto, menor taxa de cesárea; demonstrando ser uma atuação fundamental no acompanhamento de uma paciente em trabalho de parto.”

Logo, é importante que todas as mamães tenham uma experiência saudável e feliz durante o processo da gestação, parto e pós-parto. Por isso, a Doula Brasil forma excelentes profissionais no curso de Doulas, capazes de auxiliar e apoiar todas as mulheres que estão passando por esse incrível momento.

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