Lei das Doulas é sancionada: Entenda o que muda no Brasil com a nova regulamentação No dia 8 de abril de 2026, o Brasil viveu um momento decisivo para a humanização do nascimento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 3.946/2021, que regulamenta o exercício da profissão Leia mais
Lei nº 16.869/16 de Santa Catarina: Apoio das Doulas no Processo de Parto A Lei 16.869/16, promulgada em 15 de janeiro de 2016 no Estado de Santa Catarina, é um marco importante para a saúde materna e o bem-estar das gestantes. Ela dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho Leia mais
Lei Municipal 16.602/16 de São Paulo: Garantindo o Papel Vital das Doulas no Parto A Lei Municipal 16.602/16, promulgada em 23 de dezembro de 2016, é um marco importante para a saúde materna na cidade de São Paulo. Ela trata da permissão da presença de doulas durante todo o processo Leia mais
Portaria estabelece permissões e normas para atuação de Doulas A partir de agora, o trabalho das doulas possui regulamentação específica para atuação dentro dos hospitais da rede pública de saúde do Distrito Federal. Desde o último dia 11 de novembro, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Leia mais
Nesse texto serão abordados os seguintes assuntos: Entenda a importância da Lei das Doulas Onde a Lei das Doulas foi sancionada e o que garante? Benefícios da Lei das Doulas Lei das Doulas Entenda por que é importante permitir a entrada dessas profissionais em hospitais e maternidades Com o aumento Leia mais
