Artigos e notícias sobre as leis, normas sobre doulas e sua área de atuação.
Lei das Doulas é sancionada: Entenda o que muda no Brasil com a nova regulamentação No dia 8 de abril de 2026, o Brasil viveu um momento decisivo para a humanização do nascimento. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 3.946/2021, que regulamenta o exercício da profissão Leia mais
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) para Doula A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do Ministério do Trabalho e Emprego é um sistema utilizado para categorizar e padronizar as ocupações profissionais no Brasil. No caso das Doulas, a CBO atribui o código 5162-25. Descrição Sumária da Ocupação de Doula: Aplicam procedimentos Leia mais
Lei 3.113/16 do Estado do Tocantins: Fomentando o Parto Humanizado Em 2 de junho de 2016, o Estado do Tocantins promulgou a Lei Nº 3.113, que instituiu o Estatuto do Parto Humanizado. Essa legislação tem como objetivo assegurar uma assistência mais adequada às mulheres durante o período gravídico-puerperal nas instituições de saúde públicas e Leia mais
Lei nº 16.869/16 de Santa Catarina: Apoio das Doulas no Processo de Parto A Lei 16.869/16, promulgada em 15 de janeiro de 2016 no Estado de Santa Catarina, é um marco importante para a saúde materna e o bem-estar das gestantes. Ela dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho Leia mais
Lei nº 3.657/15 de Rondônia: Presença de doulas durante o trabalho de parto é garantida A Lei nº 3.657/15, promulgada em 09 de novembro de 2015, é uma legislação estadual que assegura o direito das gestantes à presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pósparto imediato, nas maternidades, casas Leia mais
Lei nº 7.314/16 do Rio de Janeiro: Garantindo o Papel das Doulas no Parto No dia 15 de junho de 2016, o Estado do Rio de Janeiro promulgou a Lei 7.314, que estabelece diretrizes importantes para a assistência ao parto. Veja a seguir as disposições dessa lei: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS Leia mais
Lei nº 15.880/16 de Pernambuco: Assegura o direito das gestantes à presença de Doulas A Lei Nº 15.880/16, promulgada em 17 de agosto de 2016, é uma legislação estadual que assegura o direito das gestantes à presença de doulas durante todo o ciclo gravídico puerperal. Veja na íntegra as disposições dessa lei: “Garante o Leia mais
Lei Estadual nº 10.648/2016 Paraíba: Garante a presença de Doulas nas maternidades do Estado Lei Estadual nº 10.648/2016 – Dispõe sobre a presença de Doulas durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades da rede pública e privada do Estado da Paraíba e dá outras providências. Leia mais
Lei nº 4.072/14 Amazonas: Garantindo o Apoio às Parturientes A Lei nº 4.072/2014, promulgada no Estado do Amazonas, tem como objetivo assegurar o suporte adequado às mulheres durante o processo de parto e pós-parto. Veja a seguir as disposições da lei: “DISPÕE que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, Leia mais
Lei Nº 1.946/15: Regulamentação da Profissão de Doulas no Estado do Amapá No dia 20 de outubro de 2015, o Estado do Amapá promulgou a Lei Nº 1946, que trata da regulamentação e do exercício da profissão de Doulas. Veja a seguir os principais pontos: “Dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de Leia mais
