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A Lei Nº 3.113/16 representa um avanço significativo na promoção do parto humanizado no Tocantins, garantindo que as mulheres tenham seus direitos respeitados e recebam assistência de qualidade durante esse momento tão especial.

Lei 3.113/16 do Estado do Tocantins: Fomentando o Parto Humanizado

Lei 3.113/16 do Estado do Tocantins: Fomentando o Parto Humanizado Em 2 de junho de 2016, o Estado do Tocantins promulgou a Lei Nº 3.113, que instituiu o Estatuto do Parto Humanizado. Essa legislação tem como objetivo assegurar uma assistência mais adequada às mulheres durante o período gravídico-puerperal nas instituições de saúde públicas e Leia mais…

Lei a presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pósparto imediato, nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de Rondônia.

Lei nº 3.657/15 de Rondônia: Presença de doulas durante o trabalho de parto é garantida

Lei nº 3.657/15 de Rondônia: Presença de doulas durante o trabalho de parto é garantida A Lei nº 3.657/15, promulgada em 09 de novembro de 2015, é uma legislação estadual que assegura o direito das gestantes à presença de doulas durante o trabalho de parto, parto e pósparto imediato, nas maternidades, casas Leia mais…

Lei Dispõe sobre a presença de Doulas durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades.

Lei Estadual nº 10.648/2016 Paraíba: Garante a presença de Doulas nas maternidades do Estado

Lei Estadual nº 10.648/2016 Paraíba: Garante a presença de Doulas nas maternidades do Estado Lei Estadual nº 10.648/2016 – Dispõe sobre a presença de Doulas durante o pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades da rede pública e privada do Estado da Paraíba e dá outras providências. Leia mais…

A Lei Nº 1946 representa um avanço importante para a valorização e reconhecimento das Doulas no Estado do Amapá, garantindo seu papel fundamental no apoio às gestantes durante o processo de parto.

Lei Nº 1.946/15: Regulamentação da Profissão de Doulas no Estado do Amapá

Lei Nº 1.946/15: Regulamentação da Profissão de Doulas no Estado do Amapá No dia 20 de outubro de 2015, o Estado do Amapá promulgou a Lei Nº 1946, que trata da regulamentação e do exercício da profissão de Doulas. Veja a seguir os principais pontos: “Dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de Leia mais…