Artigos e notícias sobre as leis, normas sobre doulas e sua área de atuação.
Lei nº 4.072/14 Amazonas: Garantindo o Apoio às Parturientes A Lei nº 4.072/2014, promulgada no Estado do Amazonas, tem como objetivo assegurar o suporte adequado às mulheres durante o processo de parto e pós-parto. Veja a seguir as disposições da lei: “DISPÕE que maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, Leia mais
Lei Nº 1.946/15: Regulamentação da Profissão de Doulas no Estado do Amapá No dia 20 de outubro de 2015, o Estado do Amapá promulgou a Lei Nº 1946, que trata da regulamentação e do exercício da profissão de Doulas. Veja a seguir os principais pontos: “Dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de Leia mais
Lei Municipal 16.602/16 de São Paulo: Garantindo o Papel Vital das Doulas no Parto A Lei Municipal 16.602/16, promulgada em 23 de dezembro de 2016, é um marco importante para a saúde materna na cidade de São Paulo. Ela trata da permissão da presença de doulas durante todo o processo Leia mais
Apostila de Haia e sua importância para as Doulas A Apostila da Haia é um tema relevante para Doulas que desejam atuar internacionalmente. Vamos explorar o que é a Apostila, como ela funciona e por que é importante para profissionais dessa área. O que é a Apostila da Haia? A Apostila da Haia é Leia mais
Lei garante direito a acompanhante para mulheres em serviços de saúde Agora é lei! Desde o dia 27 de novembro de 2023, o Presidente da República sancionou a Lei nº 14.737/2023, que promove modificações na Lei conhecida como a Lei Orgânica da Saúde. A alteração tem como objetivo aprimorar o Leia mais
Portaria estabelece permissões e normas para atuação de Doulas A partir de agora, o trabalho das doulas possui regulamentação específica para atuação dentro dos hospitais da rede pública de saúde do Distrito Federal. Desde o último dia 11 de novembro, foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Leia mais
Lei Estadual da Doula em Sergipe: Apoiando o Parto Humanizado Agora é Lei, Doulas tem acesso garantido em todas as maternidades do Estado. Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei n°313/2023, que estabelece a obrigatoriedade da presença de doulas durante todo o processo de Leia mais
Saiba como funciona a tramitação de projetos de lei Foi aprovado pelo Senado, o projeto de Lei 3946/21, que regulamenta a profissão das doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto. O texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. A aprovação desse projeto de lei Leia mais
Profissão de Doula passa a ser regulamentada O trabalho das doulas visa o bem-estar da gestante, parturiente e puérpera. Já aprovado pelo Senado, o Projeto de Lei 3946/21, regulamenta a profissão das doulas, profissionais que oferecem apoio durante a gestação e no parto. O texto está agora em análise na Leia mais
Direitos da gestante A gestante tem alguns direitos garantidos por lei, desde direitos trabalhistas, até os que garante a presença de um acompanhante nas consultas de pré-natal e no parto. confira quais são elas! Direitos trabalhistas ✔️ Licença-maternidade a CLT garante que elas tem direito ao afastamento do trabalho por Leia mais
