Artigos e notícias sobre as leis, normas sobre doulas e sua área de atuação.
Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) para Doula A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um sistema utilizado para categorizar e padronizar as…
Lei 3.113/16 do Estado do Tocantins: Fomentando o Parto Humanizado Em 2 de junho de 2016, o Estado do Tocantins promulgou…
Lei nº 16.869/16 de Santa Catarina: Apoio das Doulas no Processo de Parto A Lei 16.869/16, promulgada em 15 de janeiro de…
Lei nº 3.657/15 de Rondônia: Presença de doulas durante o trabalho de parto é garantida A Lei nº 3.657/15, promulgada em 09…
Lei nº 7.314/16 do Rio de Janeiro: Garantindo o Papel das Doulas no Parto No dia 15 de junho de 2016,…
Lei nº 15.880/16 de Pernambuco: Assegura o direito das gestantes à presença de Doulas A Lei Nº 15.880/16, promulgada em 17 de…
Lei Estadual nº 10.648/2016 Paraíba: Garante a presença de Doulas nas maternidades do Estado Lei Estadual nº 10.648/2016 - Dispõe…
Lei nº 4.072/14 Amazonas: Garantindo o Apoio às Parturientes A Lei nº 4.072/2014, promulgada no Estado do Amazonas, tem como objetivo…
Lei Nº 1.946/15: Regulamentação da Profissão de Doulas no Estado do Amapá No dia 20 de outubro de 2015, o Estado do…
Lei Municipal 16.602/16 de São Paulo: Garantindo o Papel Vital das Doulas no Parto A Lei Municipal 16.602/16, promulgada em…